Documento Legal
Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Atlas da Virtude ("Plataforma"), você — doravante denominado "Usuário" — concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.
2. Sobre a Plataforma
O Atlas da Virtude é uma plataforma digital de formação filosófica e desenvolvimento de caráter. Os conteúdos incluem trilhas de aprendizado, exercícios filosóficos diários, ferramentas de diário e reflexão, e uma interface de diálogo com inteligência artificial construída sobre pensamento filosófico clássico.
3. Cadastro e Conta
Para acessar os recursos pagos da Plataforma, o Usuário deve criar uma conta com nome e e-mail válidos. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. O Atlas da Virtude não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário.
4. Licença de Uso
Ao adquirir acesso à Plataforma, é concedida ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilização do conteúdo para fins exclusivamente pessoais. É vedado:
- Reproduzir, distribuir ou revender qualquer conteúdo da Plataforma;
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
- Utilizar engenharia reversa, scraping ou qualquer método automatizado de extração de conteúdo;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
5. Pagamento e Planos de Assinatura
O acesso ao Atlas da Virtude é adquirido mediante planos de assinatura. Após a confirmação do pagamento, o Usuário recebe acesso irrestrito ao conteúdo e recursos premium enquanto sua assinatura estiver ativa e adimplente. O plano pode ser cancelado a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período já faturado.
6. Política de Reembolso
O Atlas da Virtude oferece garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data da compra. Dentro deste prazo, o Usuário pode solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa, bastando enviar um e-mail para
contato@atlasdavirtude.com.br. O reembolso é processado conforme as políticas da Hotmart, plataforma responsável pelo processamento do pagamento.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo textos, exercícios, estrutura de formação, design, marca e código — é de propriedade exclusiva do Atlas da Virtude ou de seus licenciantes. Nenhum conteúdo pode ser utilizado fora dos limites estabelecidos nestes Termos sem autorização expressa e por escrito.
8. Isenção de Responsabilidade
O Atlas da Virtude não oferece garantias de resultados específicos decorrentes da utilização da Plataforma. A formação de caráter é um processo individual. Os resultados dependem exclusivamente do comprometimento e da prática do Usuário. A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias implícitas de adequação a propósitos específicos.
9. Modificações
O Atlas da Virtude reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de domicílio do Usuário, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
